Mecanismos para assegurar autenticidade de documentos sob sigilo telefônico estão em estudo

Sexta, 16 de Janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de mecanismos para garantir a autenticidade e a segurança dos ofícios destinados à quebra de sigilo telefônico expedidos pela Justiça.  O objetivo é aperfeiçoar o procedimento de envio dos ofícios às operadoras de telefonia do país e assegurar o acompanhamento das decisões judiciais. Esta medida deve-se às denúncias publicadas pela imprensa relacionadas à existência de quadrilhas que faziam a falsificação de autorizações judiciais para interceptações telefônicas.
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Primeiro posto do Programa “Nossas Crianças” será inaugurado em Brasília

Sexta, 16 de Janeiro de 2009
O primeiro posto de atendimento do programa “Nossas Crianças, Um Dever de Todos” começará a funcionar em Brasília. A inauguração está prevista para o próximo dia 30. O posto será instalado no prédio do antigo Touring Clube, na zona central de Brasília, para dar assistência gratuita a crianças e jovens carentes ou em situação de risco no Distrito Federal.
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TJES abre processo contra servidores investigados no inquérito do STJ

Sexta, 16 de Janeiro de 2009
A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Espírito Santo abriu Processo Administrativo Disciplinar contra cinco servidores envolvidos no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça, que tem como relatora a ministra Laurita Vaz.  A decisão do corregedor, desembargador Romulo Taddei, foi publicada no Diário da Justiça (DJ) dos dias 12 e 13 deste mês. 
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Presidente do CNJ pede apoio para garantir o sucesso do Programa Começar de Novo

Sexta, 16 de Janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes ,  pediu ajuda de advogados, empresários, gestores do setor público e dos comunicadores de todo o Brasil para o Programa Começar de Novo, “tanto na divulgação quanto nas ações do dia-a-dia”, a fim de garantir o sucesso do projeto. O apelo do ministro foi gravado em mensagem que será encaminhada à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) parceira do programa, para veiculação em todas as 2,6 mil emissoras de rádio associadas  à instituição em todo o país. 
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TRF da 2ªRegião quita todos os precatórios de 2009 ainda em janeiro

Sexta, 16 de Janeiro de 2009
O TRF da 2ª Região ( Rio de Janeiro e do Espírito Santo)  deverá depositar até o final do mês de janeiro mais de R$ 716 milhões, para quitar todos os precatórios inscritos no orçamento de 2009 da Justiça Federal fluminense e capixaba. A previsão é da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) do Tribunal, que, com a liberação da verba pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), já vem realizando os procedimentos para disponibilizar o dinheiro em favor dos jurisdicionados. Pela lei, esses valores poderiam ser pagos até 31 de dezembro deste ano. Ao todo, serão beneficiados 7.880 cidadãos que ganharam causas na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
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Judiciário pernambucano adota práticas pela preservação ambiental

Sexta, 16 de Janeiro de 2009
O Poder Judiciário de Pernambuco passou a adotar práticas administrativas comprometidas com a recuperação e a preservação do meio ambiente, somando esforços para o resgate de sistemas ecologicamente equilibrados. O anúncio, feito pelo presidente do Tribunal de Justiça estadual, desembargador Jones Figueirêdo, tem como objetivo adequar um elenco de ações às medidas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Recomendação nº 11, de 2007 que visam à preservação do meio ambiente.
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